Sei que nosso assunto já foi debatido algumas vezes pelo fórum, contudo venho tentar explicar a minha situaçãeste em específico em Parecer do uma resposta, sendo de que Ainda mais utilizadores podem partilhar DE mesmas dúvidas.
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Os ganchos para fixar a rede foram colocados por fora da pedra mármore que protege a varanda, são ganchos anti ferrugem .
V - Se, em ambos ESTES acórdãESTES – recorrido e fundamento – a taxa do alcoolemia se situasse pelo precisamente patamar de consequência jurídica e, com fundamento nela, cada acórdão decidisse diferentemente, gerando entãeste para situações do facto idênticas, soluções jurídicas distintas, perfilava-se um dos pressupostos de viabilidade por recurso do fixação por jurisprudência.
Assim, aconselhamos de que exponhas a tua situação ao administrador do condomínio de que estará certamente a par da legislação.
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realizando a subsunçãeste ao caso Destes autos, temos uma situação do introdução do um elemento moderno, tradicionalmente entendido como uma inovação, porém que, numa interpretaçãeste actualista, na especificidade do tempo em que é aplicada a lei, considerando a sociedade actual, deixou do corresponder instalação de gradil para áreas comerciais a uma verdadeira inovaçãeste
pelo entanto, a jurisprudência visa tão somente uniformizar as decisões Destes tribunais, pelo domínio da mesma legislação e sobre a mesma questão fundamental do direito, sem Muito mais (cfr. art. 763º a 770º do CPC).
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